Termos de Uso
1. Introdução
Bem-vindos à InspireIP ("Empresa", "nós", "nosso", “Plataforma”)! Estes Termos de Serviço ("Termos", "Termos de Serviço") regem o uso do nosso site localizado em inspireip.io, operado pela InspireIP.
a. Nossa Política de Privacidade também rege o uso do nossa Plataforma e explica como coletamos, protegemos e divulgamos informações que resultam do uso de nossas páginas na web. b. Seu acordo conosco inclui o presente Termo e nossa Política de Privacidade (“acordos”). Você reconhece que leu e entendeu os termos, e concorda em ser vinculado a eles. c. Se você não concorda com (ou não pode cumprir) estes acordos, então você pode não usar o nossa Plataforma, mas por favor, avise-nos enviando um e-mail para contato@inspireip.io para que possamos tentar encontrar uma solução. d. Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que desejam acessar ou usar a Plataforma.
2. Comunicações
Ao usar nossa Plataforma, você concorda em assinar boletins informativos, materiais de marketing ou promocionais e outras informações que podemos enviar. No entanto, você pode optar por não receber qualquer, ou todas, dessas comunicações seguindo o link de cancelamento de inscrição ou enviando um e-mail para contato@inspireip.io.
3. Compras
a. Se você deseja comprar qualquer produto ou serviço disponibilizado através do nosso site ("Compra"), você pode ser solicitado a fornecer certas informações relevantes para a sua Compra, incluindo, mas não se limitando a, seu número de cartão de crédito ou débito, a data de validade do seu cartão e seu endereço de cobrança. b. Você representa e garante que: (i) você tem o direito legal de usar qualquer cartão ou outro método de pagamento em conexão com qualquer Compra; e que (ii) as informações que você nos fornece são verdadeiras, corretas e completas. c. Podemos empregar o uso de serviços de terceiros com o objetivo de facilitar o pagamento e a conclusão das Compras. Ao enviar suas informações, você nos concede o direito de fornecer as informações a esses terceiros sujeitos à nossa Política de Privacidade. d. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar seu pedido a qualquer momento por razões incluindo, mas não se limitando a: disponibilidade de produto ou serviço, erros na descrição ou preço do produto ou serviço, erro em seu pedido ou outros motivos. e. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar seu pedido se houver suspeita de fraude ou transação não autorizada ou ilegal.
4. Concursos, Sorteios e Promoções
Quaisquer concursos, sorteios ou outras promoções (coletivamente, "Promoções") disponibilizados através da nossa plataforma podem ser regidos por regras separadas destes Termos de Serviço. Se você participar de alguma Promoção, por favor, revise as regras aplicáveis, bem como nossa Política de Privacidade. Se as regras para uma Promoção conflitam com estes Termos de Serviço, as regras de promoção serão aplicadas.
5. Assinaturas
a. Algumas partes da Plataforma são cobradas por assinatura ("Assinatura(s)"). Você será cobrado antecipadamente em uma base recorrente e periódica ("Ciclo de Faturamento"). Os ciclos de faturamento serão definidos dependendo do tipo de plano de assinatura selecionado ao comprar uma Assinatura; b. No final de cada ciclo de faturamento, sua assinatura será renovada automaticamente sob as mesmas condições, a menos que você ou a InspireIP cancele. Você pode cancelar sua renovação de assinatura através de sua página de gerenciamento de conta on-line ou entrando em contato com contato@inspireip.io; c. Um método de pagamento válido é necessário para processar o pagamento de sua assinatura. Você fornecerá à InspireIP informações precisas e completas de faturamento que podem incluir, mas não se limitando ao nome completo, endereço, estado, cep, número de telefone ou um método de pagamento válido. Ao enviar tais informações de pagamento, você autoriza automaticamente à InspireIP a cobrar todas as taxas de assinatura incorridas através de sua conta para quaisquer instrumentos de pagamento; d. Caso o faturamento automático não ocorra por qualquer motivo, a InspireIP reserva-se o direito de encerrar seu acesso à Plataforma com efeito imediato;
6. Avaliação gratuita
a. A InspireIP pode, a seu exclusivo critério, oferecer uma Assinatura como uma avaliação gratuita por um período limitado ("Avaliação Gratuita"). Você pode ser obrigado a inserir suas informações de faturamento para se inscrever na Avaliação Gratuita; b. Se você inserir suas informações de faturamento ao se inscrever na Avaliação Gratuita, você não será cobrado pela InspireIP até que a Avaliação Gratuita tenha expirado. No último dia do período de Avaliação Gratuita, a menos que você cancele sua Assinatura, você será automaticamente cobrado pelas taxas de assinatura aplicáveis para o tipo de Assinatura que você selecionou; c. A qualquer momento e sem aviso prévio, a InspireIP reserva-se ao direito de (i) modificar termos de serviço de oferta da avaliação gratuita, ou (ii) cancelar tal oferta de Avaliação Gratuita.
7. Alterações de taxas
a. A InspireIP, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, pode modificar as taxas das Assinaturas. Qualquer alteração na taxa de assinatura entrará em vigor no final do ciclo de faturamento atual. b. A InspireIP fornecerá a você um aviso prévio razoável de qualquer alteração nas taxas de assinatura para lhe dar uma oportunidade de encerrar sua Assinatura antes que tal alteração se torne efetiva. c. Seu uso contínuo da Plataforma após a alteração da taxa de assinatura entrar em vigor constitui concordância implícita para pagar o valor da taxa de assinatura modificada.
8. Reembolsos
Emitimos restituições para créditos não gastos no prazo de 7 dias após a compra, salvo se forem adquiridas assinaturas mensais. Neste caso, o valor poderá ser reembolsado caso nenhum crédito tenha sido utilizado em até 7 dias após a compra.
9. Conteúdo
a. Nossa Plataforma permite que você armazene, compartilhe e disponibilize certas informações, texto, gráficos, vídeos ou outros materiais ("Conteúdo"). Você é responsável pelo Conteúdo que armazena em nosso ambiente, incluindo sua legalidade, confiabilidade e adequação. b. Ao registrar determinado conteúdo, você representa e garante que: (i) O conteúdo é seu (você o possui) e/ou você tem o direito de usá-lo, e (ii) que o registro deste Conteúdo não viola os direitos de privacidade, direitos publicitários, direitos autorais, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou entidade. Reservamo-nos o direito de encerrar a conta de qualquer um que esteja infringindo direitos autorais. c. Você é responsável por proteger seus direitos autorais sobre o conteúdo registrado.
10. Usos proibidos
a. Você pode usar a Plataforma apenas para fins legais e de acordo com os Termos. Você concorda em não usar a Plataforma: i. De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento nacional ou internacional aplicável. ii. Com o propósito de explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer forma, expondo-os a conteúdo inadequado ou de outra forma. iii. Transmitir ou obter o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "lixo eletrônico", "carta de corrente", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante. iv. Para se passar ou tentar se passar por Empresa, um funcionário da Empresa, outro usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade. v. De qualquer forma que viole os direitos de terceiros, ou de qualquer forma seja ilegal, ameaçador, fraudulento ou prejudicial, ou em conexão com qualquer finalidade ou atividade ilegal, ilegal, fraudulenta ou prejudicial. vi. Envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou o gozo da Plataforma para qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar ou ofender a Empresa ou os usuários da Plataforma ou expô-los à responsabilidade. b. Além disso, você concorda em não: i. Usar a Plataforma de qualquer maneira que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar a Plataforma ou interferir no uso da Plataforma de qualquer outro cliente; ii. Use qualquer robô ou outro dispositivo automático, processo ou meios para acessar a Plataforma para qualquer finalidade, incluindo monitorar ou copiar qualquer material constante na Plataforma. iii. Usar qualquer processo manual para monitorar ou copiar qualquer material na Plataforma ou para qualquer outro propósito não autorizado sem o nosso consentimento prévio por escrito. iv. Usar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira no bom funcionamento da Plataforma. v. Introduzir quaisquer vírus, cavalos de Tróia, ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente prejudicial. vi. Tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou interromper quaisquer partes da Plataforma, ou servidor no qual a Plataforma está armazenado ou qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado a Plataforma. vii. Tomar qualquer ação que possa danificar ou falsificar a Empresa.
11. Análises
Podemos usar provedores de serviços de terceiros para monitorar e analisar o uso do nossa Plataforma.
12. Contas
a. Quando você cria uma conta conosco, você garante que as informações que você nos fornece são precisas, completas e atuais em todos os momentos. Informações imprecisas, incompletas ou obsoletas podem resultar no término imediato de sua conta. b. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, incluindo, mas não se limitando à restrição de acesso ao seu computador e/ou conta. Você concorda em aceitar a responsabilidade por toda e qualquer atividade ou ação que ocorra em sua conta e/ou senha, seja com nossa Plataforma ou com um serviço de terceiros. Você deve nos notificar imediatamente após tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta. c. Você não pode usar como nome de usuário o nome de outra pessoa ou entidade ou que não esteja legalmente disponível para uso, um nome ou marca registrada que esteja sujeito a quaisquer direitos de outra pessoa ou entidade que não seja você, sem a devida autorização. Você não pode usar como nome de usuário qualquer nome que seja ofensivo, vulgar ou obsceno. d. Reservamo-nos o direito de recusar serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo ou cancelar pedidos a nosso exclusivo critério.
13. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos originais contidos no nosso website e na nossa plataforma, recursos e funcionalidades, são e continuarão sendo propriedade exclusiva da InspireIP. A Plataforma é protegida por direitos autorais, marcas comerciais e patentes. Nossas marcas comerciais não podem ser usadas em conexão com qualquer produto ou serviço sem o consentimento prévio por escrito da InspireIP.
14. Política de Direitos Autorais
a. Respeitamos os direitos de propriedade intelectual dos outros. É nossa política responder a qualquer alegação de que o Conteúdo publicado na Plataforma infringe os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual ("Violação") de qualquer pessoa ou entidade. b. Se você é um proprietário de direitos autorais, ou autorizado em nome de terceiros, e você acredita que o trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos autorais, envie sua reclamação por e-mail para contato@inspireip.io, com a linha de assunto: "Violação de Direitos Autorais" e inclua em sua reivindicação uma descrição detalhada da suposta infração. c. Você pode ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) por deturpação ou alegações de má-fé sobre a violação de qualquer Conteúdo encontrado na plataforma.
15. Relatórios e Feedback de erros
a. Você pode nos fornecer diretamente em contato@inspireip.io, ou através do nosso site, informações e feedbacks sobre erros, sugestões de melhorias, ideias, problemas, reclamações e outros assuntos relacionados ao nosso Serviço (“Feedback”). Você reconhece e concorda que: i. você renuncia a qualquer direito de propriedade intelectual sobre o feedback enviado; ii. A empresa pode ter ideias de desenvolvimento semelhantes ao seu Feedback; iii. O feedback não contém informações confidenciais ou de propriedade de você ou de terceiros; iv. A Empresa não tem qualquer obrigação de confidencialidade em relação ao Feedback. Ao submeter seu feedback, você concede à Empresa e suas afiliadas um direito exclusivo, transferível, irrevogável, gratuito e ilimitado e perpétuo de usar (incluindo copiar, modificar, criar trabalhos derivados, publicar, distribuir e comercializar) seu Feedback de qualquer forma e para qualquer finalidade.
16. Links para outros sites
a. Nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela InspireIP. b. A InspireIP não tem controle sobre e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Não garantimos as ofertas de nenhuma dessas entidades/indivíduos ou seus sites. c. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, DIRETA OU INDIRETAMENTE, POR QUAISQUER DANOS OU PERDAS CAUSADOS OU RELACIONADOS COM O USO OU DEPENDÊNCIA DE QUALQUER CONTEÚDO, BENS OU SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM OU ATRAVÉS DE QUAISQUER SITES OU SERVIÇOS DE TERCEIROS. d. RECOMENDAMOS FORTEMENTE QUE VOCÊ LEIA OS TERMOS DE SERVIÇO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DE QUAISQUER SITES OU SERVIÇOS DE TERCEIROS QUE VOCÊ VISITAR.
17. Isenção de responsabilidade da garantia
a. ESSES SERVIÇOS SÃO PRESTADOS PELA EMPRESA DE FORMA "COMO SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONIBILIDADE". A EMPRESA NÃO FAZ REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, QUANTO AO FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS, NEM ÀS INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS OU MATERIAIS NELE INCLUÍDOS. VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DESSES SERVIÇOS, SEU CONTEÚDO E QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS DE NÓS É DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE. b. NEM A EMPRESA, NEM QUALQUER PESSOA ASSOCIADA À EMPRESA, FAZ QUALQUER GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO EM RELAÇÃO À COMPLETUDE, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, QUALIDADE, PRECISÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS. SEM LIMITAR O PRECEDENTE, NEM A EMPRESA NEM NINGUÉM ASSOCIADO À EMPRESA REPRESENTA OU GARANTE QUE OS SERVIÇOS, SEU CONTEÚDO OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SERÃO PRECISOS, CONFIÁVEIS, LIVRES DE ERROS OU ININTERRUPTOS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, QUE OS SERVIÇOS OU O SERVIDOR QUE O DISPONIBILIZA ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS OU QUE OS SERVIÇOS OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS ATENDAM DE OUTRA FORMA ÀS SUAS NECESSIDADES. c. A EMPRESA NÃO GARANTE E NÃO É RESPONSÁVEL PELA ACEITAÇÃO JURÍDICA DO REGISTRO EFETUADO EM NOSSA PLATAFORMA. d. A EMPRESA SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU NÃO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO VIOLAÇÃO E APTIDÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO. e. O ANTERIOR NÃO AFETA QUAISQUER GARANTIAS QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS OU LIMITADAS PELA LEI APLICÁVEL.
18. Limitação da responsabilidade
SALVO EXPRESSAMENTE PREVISTO POR LEI EM CONTRÁRIO, VOCÊ É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE QUAISQUER DANOS INDIRETOS, PUNITIVOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES QUE SURGIREM (INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E TODOS OS CUSTOS E DESPESAS RELACIONADOS DE LITÍGIO E ARBITRAGEM, OU EM JULGAMENTO OU EM RECURSO, SE HOUVER, SEJA EM LITÍGIO OU ARBITRAGEM, SEJA EM UMA AÇÃO DE CONTRATO, NEGLIGÊNCIA OU OUTRA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, OU DECORRENTE DE OU EM CONEXÃO COM ESTE ACORDO, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO QUALQUER PEDIDO DE DANO PESSOAL OU DE PROPRIEDADE, DECORRENTE DESTE CONTRATO E QUALQUER VIOLAÇÃO POR VOCÊ DE QUALQUER LEI FEDERAL, ESTADUAL OU LOCAL, ESTATUTOS, REGRAS OU REGULAMENTOS, MESMO QUE A EMPRESA TENHA SIDO PREVIAMENTE AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAL DANO. EXCETO CONFORME PROIBIDO POR LEI, SE HOUVER RESPONSABILIDADE POR PARTE DA EMPRESA, SERÁ LIMITADO AO VALOR PAGO PELOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, E EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA HAVERÁ DANOS CONSEQUENTES OU PUNITIVOS.
19. Rescisão
a. Podemos encerrar ou suspender sua conta e bloquear seu acesso à Plataforma imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, sob nosso exclusivo critério, por qualquer motivo e sem limitação, incluindo, mas não se limitando a uma violação dos Termos. b. Se você deseja encerrar sua conta, você pode entrar em contado pelo e-mail contato@inspireip.io ou acessar a área do cliente. c. Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.
20. Lei aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, que se aplicam a este acordo sem levar em conta o conflito de disposições legais. Nossa falha em impor qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem todo o acordo entre nós em relação ao nosso Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter tido entre nós em relação ao uso da nossa Plataforma.
21. Alterações no serviço
Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar nosso Serviço, e qualquer serviço ou material que fornecemos através da nossa Plataforma, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis se, por qualquer razão, toda ou qualquer parte da Plataforma estiver indisponível a qualquer momento ou por qualquer período. De tempos em tempos, podemos restringir o acesso a algumas ou todas as partes da Plataforma, aos usuários, incluindo usuários cadastrados.
22. Alterações aos Termos
a. Podemos alterar os Termos a qualquer momento, postando os termos alterados neste site. É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente. b. Seu uso contínuo da Plataforma após a postagem de Termos revisados significa que você aceita e concorda com as alterações. Espera-se que você verifique esta página com frequência para que você esteja ciente de quaisquer alterações, pois elas são vinculantes em você. c. Ao continuar acessando ou usando nosso Serviço depois que quaisquer revisões se tornarem eficazes, você concorda em estar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, você não está mais autorizado a usar o Serviço.
23. Renúncia e Severidade
a. Nenhuma renúncia por parte da Empresa de qualquer termo ou condição estabelecida nos Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição ou uma renúncia de qualquer outro termo ou condição, e qualquer falha da Empresa em afirmar um direito ou disposição nos Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. b. Se qualquer disposição de Termos for mantida por um tribunal ou outro tribunal de jurisdição competente como inválida, ilegal ou inexequível por qualquer razão, tal disposição será eliminada ou limitada, de forma que as demais disposições dos Termos continuem em pleno vigor e efeito.
24. Reconhecimento
AO USAR A PLATAFORMA OU OUTROS SERVIÇOS FORNECIDOS POR NÓS, VOCÊ RECONHECE QUE LEU ESTES TERMOS DE SERVIÇO E CONCORDA EM SER VINCULADO POR ELES.
25. Entre em contato conosco
Envie seus comentários, sugestões, pedidos de suporte técnico para o e-mail: contato@inspireip.io.
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